Termos do serviço
Tradução fornecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
Última atualização: 14 de agosto de 2026
1. APRESENTAÇÃO
O presente sítio web é explorado por:
DIFFÉRENT
Sociedade por ações simplificada (SAS)
RCS Paris 995 087 152
Sede social: 39 rue Ramponeau, 75020 Paris, França
E-mail: contact@differentofficiel.com
Nas presentes Condições de serviço, os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a DIFFÉRENT.
A DIFFÉRENT explora esta loja online e proporciona aos utilizadores o acesso ao sítio, aos seus conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços.
A nossa loja online utiliza, nomeadamente, a plataforma Shopify.
Ao aceder ao nosso sítio ou ao utilizar os nossos serviços, o utilizador aceita as presentes Condições de serviço, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis.
2. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO
O utilizador compromete-se a utilizar o nosso sítio em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
O utilizador não deve utilizar o nosso sítio ou os nossos serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou suscetíveis de lesar os direitos da DIFFÉRENT ou de terceiros.
É proibida qualquer tentativa de perturbar, comprometer ou contornar a segurança ou o funcionamento do sítio.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
Esforçamo-nos por apresentar com a maior fidelidade possível as características essenciais dos nossos produtos.
As fotografias e representações dos produtos são apresentadas a título ilustrativo. Apesar do cuidado posto na sua apresentação, podem verificar-se ligeiras diferenças de cor ou de aspeto, nomeadamente em resultado das definições do ecrã utilizado.
As características essenciais, tamanhos, materiais, cores e outras informações relevantes estão especificadas nas fichas de produto correspondentes.
4. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Os nossos produtos são propostos dentro do limite dos stocks disponíveis.
Em caso de indisponibilidade de um produto após a validação de uma encomenda, informaremos o cliente com a maior brevidade possível e aplicaremos os direitos e soluções previstos pela regulamentação aplicável.
5. PREÇOS
Os preços aplicáveis são os indicados na nossa loja no momento da encomenda, salvo erro manifesto.
Os preços são apresentados na moeda indicada no sítio e incluem os impostos quando estes sejam aplicáveis e incluídos em conformidade com a regulamentação.
Os eventuais custos de entrega são indicados ao cliente antes da validação definitiva da encomenda.
6. ENCOMENDAS
A realização de uma encomenda implica que o cliente forneça as informações exatas, completas e atualizadas necessárias ao seu processamento.
Antes da validação definitiva da encomenda, o cliente pode verificar o respetivo detalhe e corrigir eventuais erros.
A encomenda torna-se definitiva nas condições indicadas durante o processo de encomenda, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.
É enviada ao cliente uma confirmação da encomenda por via eletrónica.
7. PAGAMENTO
Os meios de pagamento disponíveis são indicados no momento da encomenda.
O cliente compromete-se a utilizar um meio de pagamento que esteja autorizado a utilizar.
Os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento seguros propostos ou integrados na nossa loja.
A DIFFÉRENT reserva-se o direito de suspender ou recusar uma transação quando existam motivos legítimos, nomeadamente em caso de suspeita de fraude ou de incidente de pagamento, no respeito pela regulamentação aplicável.
8. ENTREGA
As modalidades, custos e prazos de entrega aplicáveis são apresentados ao cliente no momento da encomenda ou na nossa política de envio.
O cliente é responsável pela exatidão das informações de entrega que comunica.
As disposições legais aplicáveis aos prazos de entrega e aos riscos associados ao transporte continuam a ser aplicáveis.
9. DEVOLUÇÕES, LIVRE RESOLUÇÃO E REEMBOLSOS
As condições aplicáveis às devoluções, trocas, vales de compra, reembolsos e ao exercício do direito legal de livre resolução estão detalhadas na nossa Política de devolução e reembolso.
A DIFFÉRENT propõe, nomeadamente, uma política comercial de devolução de 30 dias, sob reserva das condições indicadas nessa política.
Esta política comercial não limita os direitos legais do consumidor.
10. GARANTIAS LEGAIS
Os consumidores beneficiam das garantias legais aplicáveis, nomeadamente da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos, nas condições previstas pela legislação francesa.
Nenhuma disposição das presentes Condições de serviço pode ter por efeito excluir ou limitar os direitos de que o consumidor beneficia ao abrigo de disposições legais imperativas.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos presentes no sítio, nomeadamente os textos, fotografias, vídeos, grafismos, logótipos, sinais distintivos, criações, elementos visuais e conteúdos pertencentes à DIFFÉRENT ou utilizados com autorização, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Salvo autorização prévia ou exceção prevista na lei, é proibida a sua reprodução, representação, exploração, modificação ou utilização para fins comerciais.
12. AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS PUBLICADOS PELOS UTILIZADORES
Quando publica uma avaliação, um comentário ou outro conteúdo no nosso sítio, o utilizador é responsável pelo conteúdo que transmite.
O utilizador compromete-se, nomeadamente, a não publicar conteúdos ilícitos, difamatórios, fraudulentos, de ódio ou que lesem os direitos de terceiros.
Podemos moderar os conteúdos nas condições autorizadas pela regulamentação aplicável.
13. SERVIÇOS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O nosso sítio pode integrar serviços ou conter ligações para serviços explorados por terceiros.
Esses serviços podem estar sujeitos às suas próprias condições e políticas de privacidade.
A DIFFÉRENT não é responsável pelo funcionamento ou pelo conteúdo de serviços de terceiros independentes, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente nos incumbem.
14. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização do nosso sítio está descrito na nossa Política de privacidade.
As informações relativas aos cookies e outras tecnologias semelhantes estão igualmente disponíveis através das ferramentas e informações de privacidade propostas no nosso sítio.
15. RESPONSABILIDADE
A DIFFÉRENT esforça-se por assegurar a acessibilidade e o bom funcionamento do seu sítio.
Podem, no entanto, ocorrer interrupções temporárias, nomeadamente por razões de manutenção, de segurança ou devido a acontecimentos alheios à nossa vontade.
Nenhuma disposição das presentes Condições visa excluir ou limitar uma responsabilidade que não possa legalmente ser excluída ou limitada, nomeadamente os direitos imperativos de que beneficiam os consumidores.
16. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES
Podemos alterar as presentes Condições de serviço para ter em conta, nomeadamente, a evolução dos nossos serviços, da nossa atividade ou da regulamentação.
A versão aplicável a uma encomenda é determinada em conformidade com as regras legais e contratuais aplicáveis no momento dessa encomenda.
17. LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de serviço regem-se pela lei francesa, sem privar um consumidor residente noutro país das disposições imperativas de proteção de que beneficia ao abrigo da regulamentação aplicável.
Em caso de litígio, continuam a ser aplicáveis as regras legais em matéria de competência jurisdicional.
18. CONTACTO
Para qualquer questão relativa às presentes Condições de serviço:
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RCS Paris 995 087 152
39 rue Ramponeau
75020 Paris
França
E-mail: contact@differentofficiel.com